POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este aplicativo é mantido e operado por Caltech Informática Ltda.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados
pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo,
agimos na qualidade de controlador desses
dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2021 (Lei
geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da
proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de
privacidade, que contém informações importantes sobre:
-
Quem deve utilizar nosso aplicativo
-
Quais dados coletamos e o que fazemos
com eles;
-
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em
contato conosco.
1.
Quem deve
utilizar nosso aplicativo
Nosso aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas
que tenham, pelo menos, 4 (quatro) anos de idade,
sendo que a utilização por pessoas com menos de 18 (dezoito) anos somente será
possível mediante o consentimento de pelo menos um de
seus pais ou responsáveis.
2.
Dados que
coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de
nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos
usuários:
Código, Nome, Senha, Série, Classe, Grupo, Cidade,
Endereço, Bairro, CEP, Estado, Sexo, Telefone, E-mail, Latitude, Longitude, Foto
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando recebemos estes dados das escolas ou empresas que
implantaram nosso Aplicativo, ou na forma de autocadastro
pelo usuário ou cadastrado pelo supervisor do sistema.
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades
Fazer o gerenciamento de aulas e avaliações no formato digital atribuídos aos usuários do sistema.
Não serão coletados
dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts.11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Assim, não haverá coleta de dados
sobre origem racial ou técnica, convicção religiosa, opinião política, filiação
a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico, dado referente à
saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
pessoa natural.
Nós coletamos os seguintes dados de crianças e
adolescentes:
Código, Nome, Senha, Série, Classe, Grupo, Cidade,
Endereço, Bairro, CEP, Estado, Sexo, Telefone, E-mail, Latitude, Longitude, Foto
A coleta de dados de Crianças e adolescentes acontece nos
seguintes momentos:
Fornecidos pelas escolas ou empresas que utilizam o
aplicativo, ou na forma de autocadastro ou cadastrado
pelo supervisor do sistema.
Os dados de
crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as
seguintes finalidades:
Gerenciamento de aulas e avaliações
digitais atribuidas aos usuários do sistema.
O tratamento de
dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da
criança ou do adolescente.
Eventualmente,
outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou ainda que a coleta seja permitida com fundamento em outra base
legal prevista na lei.
Em qualquer caso,
a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrente serão
informadas aos usuários do aplicativo.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos os dados pessoais
com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma
determinação legal ou legislativa, ou, ainda, para cumprir alguma ordem
expedida por autoridade pública.
4. Por quanto
tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo
aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao
necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que
considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo
e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de
armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados
ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a
possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal
ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados
pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada
mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de
dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas
pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para
operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a
partir de nossos canais de contato, informações ao final desta Política.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Os titulares de
dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos
por meio de uma opção disponibilizado no próprio aplicativo, permitindo
consultar os dados e solicitar a revogação do consentimento.
Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma
correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As
informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato
conosco” desta Política de Privacidade.
Os titulares de dados pessoais tratados
por nós poderão exercer seus
direitos a partir do envio
de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados, seja por e-mail ou por
correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como
entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.
Para garantir que
o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados
pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras
informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de
resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito,
porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as
informações relacionadas.
6. Medidas de segurança no tratamento de dados
pessoais
Empregamos medidas técnicas e
organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e
de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em
consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os
riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades dos
usuários, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas
semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotados por nós, destacamos as
seguintes:
-
Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente
seguro;
-
Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo
que terceiros não autorizados não possam acessá-los.
-
Mantemos registros de todos aqueles que têm,
de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote
tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível
que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em
caso de ataque de hackers ou crackers
ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorrer, por exemplo,
quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais, que tratamos, nos eximimos de responsabilidades caso ocorra uma
situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de
controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer
tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para
qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei
Geral de Proteção de Dados.
7. Alterações
nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade
foi atualizada pela última vez em: 26/07/2021.
Reservamos-nos o direito de
modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para
adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos
usuários serão notificados acerca da mudança.
8. Como entrar em
contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre
esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em
contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, que por algum dos
canais mencionados abaixo:
E-mail: suporte@class.com.br
Endereço postal: Rua Ribeiro de barros, nº 438,
Jardim Aviação CEP:
19020-430, Presidente Prudente